quarta-feira, setembro 28, 2005

O Crime do Padre Amaro

Antes de tudo, uma coisa é certa: todo o apoio à ação conjunta da blogosfera. Não dá pra deixar de gostar da internet ao ver "os nós da rede sendo afrouxados e multiplicados" pelo Nós na Rede.

Dia 28 de setembro é o Dia Latino-Americano pela Descriminalização do Aborto. Na terça-feira, dia 27, o presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, Benedito Dias (PP-AP) recebeu da Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, o projeto de lei que prevê a descriminalização do aborto com atendimento pelos serviços de saúde. É a primeira vez que o país se depara diante da possibilidade real de descriminalizar essa prática.

Então... somos a favor ou contra?

Antes de um posicionamento precipitado, é extremamente importante acompanhar a discussão e visitar aqui, ali, acolá, etc, etc, etc, etc.

Por aqui, leva-se em consideração alguns pontos fundamentais. Niguém deixa de recorrer ao aborto em razão da prática constituir crime no Brasil. Ninguém. Em razão disso, muita coisa acontece por aí. A prática do aborto clandestino é um problema que aumenta significativamente muitas taxas negativas nas estatísticas brasileiras. Depois de uma decisão incalculavemente difícil, as mulheres que podem, dispõem de um mínimo de segurança em clínicas particulares. As que não podem, fazem o que não devem. Médicos da rede pública recebem mulheres sangrando em todos os sentidos e o Estado se acomoda no silêncio, com vergonha de punir essa coisa classificada como delito, cuja dimensão real é inimaginável.

É evidente que a descriminalização não levaria a um aumento da prática. Ela só daria maior amparo e segurança a quem já tomou a decisão. No entanto, a descriminalização sozinha não é solução. Ter a possibilidade e o direito de abortar através do SUS não significa conseguir. Principalmente quando se leva em consideração que existe um tempo máximo para que ele seja realizado. Além disso, aborto sem orientação, apoio, assistência, continua sendo um problema de saúde pública.

É preciso, pelo menos, tentar tratar a questão de forma coerente. Já vi hipócritas defensores da descriminalização pressionarem funcionárias suas a praticar o aborto para que não abandonassem seus projetos profissionais. Afinal, para algumas aspirações pessoais, quatro meses de licença sempre será muita coisa. Já vi muitos argumentos contrários que não se preocupam com as condições de concepção de uma criança indesejada. O direito de nascer não necessariamente significa uma real garantia de vida.

Queria chamar a atenção para duas coisas. O Crime do Padre Amaro e O Crime do Padre Amaro. Ao me inteirar da discussão, lembrei do semblante de Gael García Bernal tentando estancar uma hemorragia com as mãos no meio do nada.

E... então? Qual foi o crime do Padre Amaro? Qual foi seu pecado? Ou as perguntas melhores seriam se estivessem no plural?

5 Comments:

Blogger Suzana Gutierrez said...

Obrigada Helena! Sempre é bom ter sobre o que pensar :)

9/28/2005 8:26 PM  
Anonymous Anônimo said...

Você disse bem, querida.
E não podemos esquecer da contracepção, com acesso a todas as mulheres.
Ninguem faz aborto porque quer.
Essa discussão é necessária nesse momento, não é?
Um abraço

9/28/2005 10:05 PM  
Anonymous Anônimo said...

Embora eu seja essencialmente contrário ao aborto, é inegável que os argumentos favoráveis são muito fortes. Infelizmente, o Estado brasileiro se mantém naquela posição paternalista, que supõe que o povo não será capaz de fazer suas próprias escolhas e arcar com elas. Eu jamais aconselharia alguém a praticar o aborto, mas também jamais pensaria em usar o poder público para impor sobre a sociedade uma visão particular de mundo.

10/01/2005 12:12 AM  
Blogger Mythus said...

Visitei os links antes de me pronunciar :)

Se eu realmente fosse seguir à risca o que li, não poderia me pronunciar, mas, pensando um pouco mais, nem eu nem a grande maioria das mentes pensantes que já viveram no planeta.

Então, contrariando desde já. Eis-me aqui. :^D

Li neste site que o sistema nervoso do feto se desenvolve a partir da 17ª ou 20ª semana de gravidez. Isso para mim é importante porque a partir desse momento o feto é capaz de sentir dor. Também seria importante saber qual é o início da atividade cerebral e pelo que li pôde ser testado a presença de atividade cerebral a partir da incidência de luz (teste com fetos de 28 a 36 semanas). Noutro site, mostra que o feto já se movimenta com 7 semanas e com 13 e 14 braços e pernas começam a mover. Ainda assim, fico me perguntando se essa movimentação é consciente.

Quando o feto deixa de ser coisa e passa a ser gente? Se do ponto de vista do Direito (já que estamos falando de lei e não de conceitos religiosos), a vida biológica termina com a cessação da atividade cerebral, o início dela deve ser o marco também da vida biológica. Ênfase no biológico, porque no aspecto civil, os marcos são diversos. O Direito, hoje, defende a vida intra-uterina, ou seja, da nidação (14º dia) até o nascimento.

De modo muito grosseiro, vida existe no espermatozóide, no óvulo e no ovo fecundado, bem como em qualquer ameba, mas por falta de um marco melhor foi defendida essa. Conseqüência: Na gravidez ectópica o feto não está protegido e isso pode se prolongar até a 12ª semana.

O direito a vida é relativo, o direito a não-tortura não: isso também poderia ser base à legalidade do aborto em caso de estupro. Mas não se pode legalizar um ato simplesmente porque uma pessoa acha que é não é errado. Definir o momento em que o feto é tão humano quanto a pessoa que o carrega é crucial para saber se você está interrompendo a vida de uma coisa - que não pode ser possuidora de direitos -, ou de um ser humano - cujos direitos deve ser tutelados.

"Quem muito fala, muito erra". E, "até um tolo é tipo por sábio quando calado". Pensando nisso, é melhor eu encerrar por aqui, antes que venham divagações bizarras. ;^)

10/07/2005 1:21 PM  
Blogger Mythus said...

errata: no último parágrafo, leia-se "tido por sábio"

10/07/2005 1:22 PM  

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