terça-feira, março 29, 2005

Uma opinião a se considerar

Ontem, assisti ao último programa sobre Chico Buarque, na DirecTV. "Vai Passar" pode ser considerado o melhor dos três. Quem sabe, porque as músicas que Chico compôs no regime de exceção sejam muito marcantes, tanto em conteúdo como em estrutura. Quem sabe, não seja nada disso e eu só esteja falando isso por uma opinião e um interesse muito pessoal.

No entanto, o que queria mencionar aqui é o depoimento final dele. Sobre o governo Lula. Não por ser de Chico, mas por ser de alguém que sempre acreditou no PT e nas coisas que nosso atual presidente prometeu, alguém que lutou ou torceu muito para que 2002 acontecesse e que está, agora, certamente, um pouco apreensivo, apesar de ainda esperançoso. Reduzindo o irredutível, Chico disse que, realmente, Lula não poderia fazer tudo o que esperávamos dele - não nas circunstâncias em que assumiu o governo. Mesmo assim, há uma posibilidade de se chegar mais perto do que se quer e que provavelmente - oxalá - isso aconteça.

Isso me dá vontade de retomar um assunto que correu por aí recentemente. Afinal, 2006 está cada vez mais perto.

UPDATE (03/04/05)

Atendendo ao pedido feito no comentário do Idelber, vou detalhar a fala que citei do Chico no programa "Vai Passar". Queria poder transcrever tudo, mas não posso garantir tal fidelidade, já que não tenho o documento gravado comigo.

Ele entra na questão dizendo que, para quem sempre se posicionou a favor de Lula, é frustrante não ver acontecer algumas coisas. Pelo menos, num ritmo mais acelerado. Ao mesmo tempo, diz ele, "tudo o que se esperou de pior do Lula foi evitado". Chico fala que se esperava uma chegada muito frágil de Lula à presidência, tornando difícil a sustentação do governo e não se descartando a possibilidade de uma renúncia. "Havia um medo de que Lula virasse um Hugo Chávez". Até mesmo Chico sustentava um receio de que um certo arroubo esquerdista não pudesse se sustentar. Afinal de contas, acrescenta ele, não foi a esquerda que elegeu Luiz Inácio. No entanto, para Chico, Lula não vai querer voltar para São Bernardo tendo agradado só os grandes banqueiros, os grandes investidores... Ele entende que não é fácil realizar tudo o que se planejava, no entanto, ele acredita que, numa certa medida é possível fazer mais. "Chegarmos um pouco mais perto do que queríamos... acho que dá."

terça-feira, março 22, 2005

Coreografia conhecida. Todo mundo sabe o que acontece quando se joga besteira no ventilador.

É perfeitamente compreensível a razão da mais conceituada escola de balé do mundo, fundada em 1776, ter permitido sua primeira filial no Brasil. Foi uma concorrência internacional difícil. Washington e Tóquio queriam sediar a primeira Escola do Balé Bolshoi fora da Rússia. Dizem que São Paulo e Rio de Janeiro também concorreram, mas toda a experiência educacional dos bailarinos russos viajou de Moscou para Joinville, a dita maior cidade de Santa Catarina, sem maiores percalços. Ninguém explica direito o que aconteceu. É claro que seria impossível resistir à existência de uma grande orquestra sinfônica na cidade e a um projeto ousado de um grande teatro com a melhor acústica do mundo e a mais incrível arquitetura já vista. Pena que Joinville está longe de ter qualquer coisa que se aproxime a um décimo do que hoje é a Orquestra Sinfônica de São Paulo. Além disso, o “teatro” mais conhecido e mais freqüentado da cidade é uma grande construção com grandes rachaduras que serve para o jogo de vôlei da seleção brasileira, para a única ópera apresentada na cidade com orquestra e cantores de Curitiba, para o inacreditável show do Milton Nascimento e para a formatura da disputada turma de direito da universidade particular da região. É chamado de “centro multiuso”. Pluri-defeituoso. Com tamanha flexibilidade, a construção acabou por abrigar também a tão respeitada escola de dança, que veio trazer toda a experiência russa para o solo joinvilense.

Tendo em vista as recentes denúncias feitas pelo Ministério Público Federal de que toda a coreografia de criação da Escola do Balé Bolshoi no Brasil é apresentada para distrair a platéia enquanto alguém desvia dinheiro público para contas gordas em paraísos fiscais, forma-se o circo. A Folha de S. Paulo do dia 7 de março detalhou a história que ainda tem muito podre por ser extirpado. Resumidamente: a empresa de João Prestes, que “representa” O Teatro Estatal Acadêmico Bolshoi da Rússia, firmou contrato com a Fundação Cultural de Joinville e, portanto, com o município de Joinville, em 1999, sem anexar os atos constitutivos nem os comprovantes dos poderes delegados a Prestes para representar o Balé Russo no Brasil. Um instituto é criado para gerenciar a nova escola de balé na cidade, tendo como sócio fundador o então prefeito de Joinville, hoje governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB). Prestes e Luiz Henrique não precisaram de nenhuma assinatura dos representantes legais do balé russo, afinal, são homens de palavra, fazem negócio pelo fio do bigode. Como um dos primeiros resultados da negociação, a mulher de Prestes, Joseney Braska Negrão, assumiu a supervisão geral da instituição e aí se completa “o trio responsável pela vitória de Joinville diante de cidades de outros países para sediar a escola” (Carta Capital, 26 de março de 2003). Prestes, membro do conselho consultivo do instituto, criou empresas que recebem comissões pela captação de recursos financeiros à Escola do Bolshoi. A Paramount, empresa através da qual Prestes assinou o contrato com o município, recebe US$ 120 mil anuais pelo uso da marca Bolshoi, US$ 2 mil mensais por professor russo no Brasil e US$ 2 mil mensais por representação. São R$ 712 mil pagos pelo instituto para Prestes a título de “agenciamento” do patrocínio dado pelos Correios (de R$ 10,5 milhões) e por aí vai.

O MPF pediu o afastamento do casal Joseney Braska e João Prestes, mas o governador não quer ceder. Boatos correm de que o governador teve fortes atritos com seu apadrinhado político, Marco Tebaldi – ex-vice de Luiz Henrique e agora prefeito de Joinville – por discordarem a respeito do futuro do casal Prestes. Estranho casamento onde a união não se sustenta na tristeza. Pelo que consta, o governador ainda conseguiu movimentar contatos para desestruturar o MPF, articulando acusações ao promotor Davy Lincoln, protagonista das denúncias sobre o Bolshoi, de abuso de autoridade em outros incidentes, ocorridos em 2003. O casal Prestes continua, intacto, na direção da escola, o que nos faz pensar em como pode ser caro o preço do silêncio, afinal, seria muito mais fácil afastá-los e esperar a poeira baixar. A mídia tenta, louca, encontrar o caminho mais lucrativo, mas a lama inevitavelmente escorre por alguns veículos competentes.

A oligarquia catarinense está em polvorosa. Nesse espetáculo, os palhaços podem ser os mais abomináveis. Na Assembléia Legislativa de Santa Catarina instaurou-se uma comissão parlamentar de inquérito para investigar as denúncias no último dia 15. A “CPI da Sapatilha” foi adiada ao máximo pelos partidos governistas, que, com a ajuda da “oposição”, conseguiram transformar o caso em pizza antes mesmo de iniciarem as investigações. A bancada petista, autora do pedido de instalação da CPI, cedeu às negociações escusas da direita e declinou a relatoria da comissão, posto mais importante em qualquer CPI. O que aconteceu? Se não é por vontade e coragem de investigar e realmente descobrir o que acontece com tanto dinheiro público, que seja para promover o partido como oposição e fazer barulho, como sempre se fez. Mas acho que desaprenderam a colocar a boca no trombone. Têm medo de se queimar. Se não for para reavaliar a existência de uma Escola que nitidamente foi estruturada para atender ao bem de alguns indivíduos inescrupulosos e redirecionar a verba pública para projetos sociais mais urgentes e mais confiáveis que trarão mais decência à cidade e ao país, que seja para angariar mais eleitores, ganhando espaço na mídia, e fazendo o que uma boa oposição deve fazer: criticar um governo podre.

Vejam bem: esse não é um texto filho de meretriz que tem como único objetivo desmoralizar este ou aquele. É um grito por sensatez, justiça, ética, como todos os outros nesse modesto blog. Ainda há tempo de refletir sobre algumas coisas. Por favor, façam-no!

quinta-feira, março 17, 2005

Nobres deputados

É bastante difícil não ficar indignado ao saber das últimas notícias da semana: a mesa diretora da Câmara aprovou um aumento de 25% nas verbas de gabinete dos deputados federais.

Ok... existem várias razões para o aumento: inflação, juros, impostos,... no fundo, esse é um investimento na eficiência da Câmara Baixa. Mas, então, façamos um breve levantamento do que representa para os cofres públicos a manutenção de parte de nossa torta corte.

Bom... a remuneração de um deputado federal é de R$ 12.847,20. São 15 salários anuais, com possibilidade de vencimentos adicionais no caso de convocações extraordinárias. Soma-se a esse gasto, a cota mensal de correios e telefone, de R$ 4.268,00. Todos os deputados têm direito de utilizar os apartamentos funcionais, localizados em Brasília, que têm entre 212 e 225 m2. Há um gasto anual com conservação de R$ 2.000,00 por apartamento - investimento feito inclusive nos apartamentos vazios. Mesmo assim, neste ano foram aprovadas as reformas de 144 apartamentos funcionais a um custo estimado de R$ 24 milhões. Os deputados que preferem não utilizar tais apartamentos têm um auxílio-moradia de R$ 3.000,00. Nossos nobres legisladores têm direito, ainda, a 4 passagens aéreas (ida e volta) de Brasília ao seu estado de origem - os deputados eleitos pelo Distrito Federal gozam de uma passagem mensal Brasília-Rio de Janeiro -, o que caracteriza um custo médio de R$ 9.947,00 (Folha de S. Paulo, 17/03/2005). Além disso, os parlamentares têm R$ 15.000,00 de verbas indenizatórias à disposição, para a manutenção de escritórios regionais, e, agora, R$ 44.187,50 como verbas de gabinete, destinadas para contratação de pessoal de confiança e outros gastos.

Fugindo um pouco dos números, existem outras vantagens: os deputados têm direito a 90 dias de férias e 30 dias de folga remunerada, além de terem aposentadoria garantida depois de cumprirem dois mandatos parlamentares. Parece-lhe pouco?

Não,... não fique abismado ainda. As regras não são tão rígidas assim. Quanto às verbas indenizatórias, por exemplo, a apresentação de simples notas fiscais já garantem o ressarcimento e os limites dos gastos podem variar um pouquinho. Se você tiver tempo para fiscalizar os gastos do último deputado federal em quem votou, vai descobrir que R$ 15.000,00 de verbas indenizatórias é uma média, não um limite.

Para provar isso, desculpem-me os prejudicados, mas vou ter que escolher alguns cristos. O deputado Adelor Vieira (PMDB-SC), alcançou R$ 17.521,70 em gastos com verbas indenizatórias em setembro de 2004. Vou discriminar todos os seus gastos: R$ 236,00 com aluguel de imóveis para escritório e despesas concernentes a eles; R$ 377,30 com aquisição de material de expediente; R$ 8.958,75 com aquisição ou locação de software, serviços postais, assinatura de publicações, TV a cabo ou similar, acesso à internet e locação de móveis e equipamentos; R$ 201,17 com combustíveis e lubrificantes; R$ 3.293,93 com combustíveis e lubrificantes de veículos automotores; e R$ 4.454,55 para locomoção, hospedagem e alimentação. Parece razoável, não é? Tudo bem... não posso deixar de dizer que seria interessante rever a classificação de tais gastos. Onde foram aplicados os recursos para combustíveis e lubrificantes sem a especificação "de veículos automotores"? Outra coisa: esse gasto não tem a ver com as despesas de locomoção?

Levemos em consideração outros parlamentares. O deputado Inocêncio Oliveira (PMDB-PE) gastou R$ 18.350,00 com locomoção, hospedagem e alimentação em janeiro de 2005. Hum.. Fiquei com uma dúvida agora: eles não estavam de férias? Paulo Bauer (PFL-SC) teve R$ 17.632,19 de despesas com verbas indenizatórias em fevereiro deste ano. O deputado Giacobo (PL-PR) não se preocupou com contenção de gastos: gastou R$ 33.901,69 com combustíveis e lubrificantes de veículos automotores em janeiro de 2005. No total, foram R$ 34.600,16 de verbas indenizatórias neste mês de férias. O Pastor Frankembergen (PTB-RR) ultrapassou só R$ 1.839,88 do limite de R$ 15.000,00 no último mês de fevereiro. Carlito Merss (PT-SC) totalizou R$ 21.838,90 em julho do ano passado. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) ganhou R$ 20.208,62 de verbas indenizatórias em fevereiro de 2005. No mesmo mês, Sérgio Caiado (PP-GO) gastou R$ 19.250,90, mas tem uma justificativa nobre: contabilizou R$ 9.800,00 com combustíveis e lubrificantes para aeronaves. E chega. Tem uma hora que a gente nem quer mais saber.

O fato é que não precisamos nos preocupar. Mesmo sabendo que, numa conta rápida, 12.847,20 + 4.268,00 + 3.000,00 + 9.947,00 + 15.000,00 + 44.178,50 = 89.249,70, que, multiplicados pelos 513 deputados existentes na Câmara, resultam em míseros 45.785.096,10 mensais, temos que levar em consideração que o Brasil é um país rico e que está crescendo a cada dia. Para manter nossa imagem lá fora, precisamos de uma corte bem apresentada, gordinha, com cara de saudável.

Além do mais, para que o aumento salarial e a elevação da verba para os gabinetes não causem grandes estragos nas finanças do país, o presidente da Câmara Federal, Severino Cavalcanti (PP-PE), anunciou a criação de uma secretaria ou comissão para contenção de despesas desnecessárias na Casa. Segundo ele, e, com certeza, todos os outros deputados concordam, o dinheiro público tem que ser tratado com honestidade. O segundo vice-presidente da Casa, deputado Ciro Nogueira (PP-PI), afirmou que será feito um levantamento para descobrir o que é preciso reduzir para cobrir os reajustes salariais e as obesas verbas de gabinete.

Não tente comparar tais números com o salário mínimo, com a sua remuneração mensal, com o tanto que custaria uma melhoria na escola do seu bairro ou no hospital perto da sua casa, com o custo do seu aluguel ou do combustível do seu carro, com o investimento que seria necessário para contratar mais funcionários nas agora pouquíssimas companhias estatais de serviço público, o que diminuiria o tempo de espera nas longas filas que se formam pelas grandes cidades, ou com o custo daquelas bolsas que cortaram das capengas universidades federais. Isso realmente não vem ao caso. Afinal, o que está em jogo é o bom funcionamento do Poder Legislativo, a eficiência de nossa Casa de Leis. Todos nós sabemos a importância da ação daqueles caras em Brasília. Certo?! Espera aí... ninguém disse que a Câmara Federal era uma panacéia.

sexta-feira, março 11, 2005

Apoios incompetentes(?)

É certo que, quando resolvemos administrar nossa vida, sempre chamamos as pessoas mais aptas que conhecemos para nos ajudar. Um arquiteto conhecido para dar uma mãozinha naquela reforma da casa, um parente advogado para tirar aquela dúvida cruel e ver se é possível se fazer justiça nesse país, um amigo bom de cozinha para ajudar naquele almoço especial de domingo. É... quem não tem conhecido, muitas vezes tem que procurar alguém que não cobre muito caro. O fato é que não é muito comum alguém, em sã consciência, chamar o padeiro da esquina para dar uma olhada no chuverio que, pela quinta vez, entrou em curto circuito, mesmo que se ganhe uma simpatia maior da criatura e o pãozinho saia mais barato depois disso.

"Em conversa com a cúpula do PMDB, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ofereceu ontem a Previdência ao senador Romero Jucá (RO) e a Integração Nacional ao atual Ministro das Comunicações, deputado federal Eunício de Oliveira (CE), em troca de aliança oficial do partido com o PT para a sua reeleição em 2006. (...) Após o encontro com o PMDB, Lula recebeu o presidente do PTB, Roberto Jefferson (RJ), e o Ministro do Turismo, o deputado federal petebista Walfrido Mares Guia (MG). (...) Lula disse a Walfrido que o cogitava para o Planejamento, mas perguntou se o partido confirmava o desejo manifestado ao Ministro José Dirceu (Casa Civil) de continuar com o Turismo. Jefferson e Mares Guia disseram que sim. Lula, então, respondeu que ele continuaria no Turismo, excluindo a pasta de mudanças, e prometeu dar uma estatal ao partido - cogita-se a Transpetro, subsidiária da Petrobrás." (Folha de S. Paulo - 10/03/2005)

Tenho que reiterar, aqui, que realmente não me acho capaz de discutir a complexidade das articulações para se manter a governabilidade de nosso país. Além disso, preciso alertar para a parcialidade de notícias como essa, que se baseiam em fontes não identificadas no corpo da matéria e que geralmente são terreno fértil para balões de ensaio. No entanto, suposições ou não, tais negociações estão acontecendo na cúpula do governo, que já anunciou a nova reforma ministerial. E, por isso mesmo, não posso deixar de expor minha enorme indignação em relação à forma displicente de tratar os bens e os serviços públicos - coisa tão difundida no sistema político nacional desde muito tempo -, quando um Ministro das Comunicações pode assumir a pasta da Integração Nacional e o do Turismo pode ficar à frente do Ministério do Planejamento como se cuidar de cavalos e de vacas fosse a mesma coisa, quando a presidência de uma estatal se torna um presente e não uma responsabilidade delegada por competência. Parece que o importante não é a eficiência e o bom funcionamento da Administração Pública, mas o comprometimento dos que a compõem, sempre pensando no resultado do próximo "sufrágio universal".

Longe de mim fazer crítica pela crítica ao Governo Lula. Ainda sou petista e ainda acho que temos um governo diferente dos outros. Sei que muito deve ser feito para se conseguir a necessária governabilidade, mas gostaria de entender quais são os limites. Os pesos e os contrapesos.

"O governo Lula é de alianças, não de coalizão. Entre ambos há uma colossal diferença. No de alianças, trocam-se cargos por apoio. No de coalizão, os aliados sentem-se no governo, co-responsáveis por sua gestão e, em decorrência, engajados até a medula no processo de governabilidade. (...) Num governo de coalizão, a composição ministerial obedece ao critério de proporcionalidade. Não é esse ou aquele personagem que é chamado a compor o ministério, mas o partido do qual provém. (...) A eleição de Severino Cavalcanti confirma esse ponto de vista que tenho defendido em todas as instâncias partidárias e no âmbito do próprio governo Lula, que tenho a honra de integrar. A iminência de nova reforma ministerial é ocasião oportuna para a adoção desses princípios, que, sem dúvida, darão ao governo e ao país a tranqüilidade indispensável ao cumprimento de suas metas e compromissos." (Paulo Lustosa, Secretário-Executivo do Ministério das Comunicações, Jornal do Brasil - 10/03/2005).

De coalizão ou de alianças, gostaria que alguém me convencesse de que os apoios são mais importantes que as competências.

sexta-feira, março 04, 2005

Aos românticos

O que há de tão horroroso nos românticos? Românticos são ingênuos? Idealistas demais? Quem sabe... "irrealistas"...? Tenho a impressão de que o adjetivo "romântico" tem sido usado com um teimoso tom pejorativo.

Outro dia ouvi isso. Estávamos discutindo política. Isso poderia até explicar tudo, afinal, romantismo em política é bobagem. Por quê? Porque os bastidores da política - ainda não vou ousar pecar pelo generalismo - tendem a ser asquerosos. Porque a lei da política é a negociação e, quando se negocia, é necessário aprender a ceder mais do que gostaríamos. Porque o ideal acaba ficando muito longe da realidade. E... dizem que os românticos não concordam com isso. Os românticos são aquelas pessoas irritantes que teimam em acreditar em alguma coisa por muito e muito tempo. Pessoas que não fazem concessões fáceis. Que têm uma ética muito rígida. Que implicam com minúcias. Que querem um mundo utópico.

Outros tipos de romantismo guardam significativa proximidade - fato um pouco óbvio, já que se usa o mesmo termo para outras caracterizações.

Castro Alves é romântico: "Senhor Deus dos desgraçados!/Dizei-me vós, Senhor Deus!/Se é loucura... se é verdade/Tanto horror perante os céus?!".

Os divinos tons menores de Chopin são românticos.

Também chamam românticos aqueles que amam de forma incompreensiva, os que amam intensamente, que amam irracionalmente, impulsivamente,... os que amam. Aquelas pessoas que, por alguma razão, longe de seu amor, ouvem alguma música triste no rádio e dizem: "Isso tem tanto a ver comigo...". Certamente vivem na esperança estúpida de algum dia viver todas as fantasias que edificaram deste sentimento.

Certamente gostaria de ser tão ecleticamente romântica pelo resto da minha vida. Infelizmente, a impressão que dá é que o brilho dos olhos se apaga com o tempo. Parece que a decepção esmorece a paixão pelo ideal. O caminho se torna tão tortuoso que é difícil dizer se podemos realmente chegar em nosso objetivo. Mas... saibamos que o objetivo é alcançável por mais nebuloso que ele pareça. Sei que os verdadeiros românticos sempre encontram uma forma de recuperar o brilho de seus olhos. E... pode até ser que eles sejam "estúpidos", "ingênuos", "idealistas", "teimosos", mas eles somos as pessoas que mais valemos a pena nesse mundo.